 Caro(a) Camarada, O PS é um partido feito por pessoas e para as pessoas, um valor cada vez mais raro nos dias de hoje. A frase para o PS, as pessoas estão primeiro não é nem deve ser apenas um slogan. O actual Governo de direita que dispõe de maioria absoluta e não necessita de negociar, leva a que todos nós estejamos sujeitos a sacrifícios adicionais, recordo o aumento dos preços dos transportes, aumento da taxa do IVA para a electricidade e para o gás, criação de um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Prepara a privatização das Águas de Portugal e sobre o buraco colossal nas contas públicas da Madeira… o PSD Madeira gaba-se disso e envia a factura para que sejamos todos a pagar e o governo do PSD e do CDS-PP apenas dizem que é muito grave, mas não retira a confiança política a Alberto João Jardim. Caro camarada após as férias de verão e do encerramento do XVIII Congresso Nacional do PS em Braga, impõe-se que o PS – Secção da Maia inicie a sua actividade política junto da maior riqueza que o Partido Socialista tem: os seus militantes. Militantes que deram e dão tanto de si para melhorar o PS e a Maia. Numa altura em que tantos sacrifícios nos têm sido exigidos e quando nos esperam enormes desafios, é altura de nos reunirmos, estarmos unidos, trocarmos opiniões, debatermos estes e outros assuntos. Assim, dia 30 de Setembro pelas 20h teremos a oportunidade de nos revermos num Jantar a realizar no Restaurante Novo Rumo. De salientar ainda que a Concelhia em conjunto com sua Secção estão a organizar para o próximo dia 3 de Novembro, uma visita à Assembleia da República para os militantes e simpatizantes socialistas da Maia. O evento constará de visita guiada ao Palácio da Assembleia da República, almoço e observação de debate com o Governo. Conto com consigo e o seu empenho para a mobilização dos militantes da nossa secção neste jantar e visita à Assembleia da República. Obrigado pela vossa dedicação! Luís Gourgel Silva Secretário Coordenador do PS | Secção da Maia (http://www.psmaia.weebly.com/) Nota: o preço por pessoa no jantar é de 10 euros e a inscrição deverá ser feita junto do nosso camarada Adão Bastos até ao dia 26 de Setembro, utilizando para o efeito os seguintes contactos: Email: Adao.fernando.bastos@gmail.com | Tlm: 915 471 144. Relativamente aos custos com a visita à Assembleia da República depende do nº de pessoas interessadas, por isso faça a pré inscrição até ao dia 15 de Outubro utilizando os contactos acima. 3 Comments Enganados e Saqueados! 09/21/2011
 Estão bem presentes na nossa memória as razões por que Passos Coelho e o PSD chumbaram o PEC IV proposto pelo Governo de José Sócrates e do PS: os Portugueses estavam já sobrecarregados de impostos, havia que poupar as famílias a mais esforços e cortar nas despesas do Estado (gorduras, diziam eles!). Mensagem repetidamente focada na campanha eleitoral do PSD e até do CDS-PP! O chumbo do PEC IV foi o empurrão com que Cavaco Silva, Passos Coelho e o PSD nos lançaram para novas Eleições e as garras do apoio externo duma troika (FMI e quejandos) que nos impôs sacrifícios tremendos! Na campanha eleitoral Passos Coelho/PSD fartaram-se de garantir aos Portugueses que apesar de tudo o acordo com a troika daria margem e alguma flexibilidade ao futuro Governo para tomar medidas alternativas desde que respeitasse o objectivo da diminuição de deficit. Ganhas as Eleições e já depois de ter sido contemplado com aumento dos prazos para redução do deficit anual, que tem feito o Governo de Passos Coelho do PSD acoplado do CDS? Anúncios e mais anúncios de medidas de austeridade incidindo sempre sobre as famílias, principalmente aquelas que ainda vão tendo salários onde o Governo possa sacar, aumentando impostos, custos de bens e serviços, reduzindo prestações sociais e benefícios na Saúde e na Educação, enfim numa estratégia que vai empobrecer-nos cada vez mais, estrangulando uma economia já recessiva (o Imposto Extraordinário sobre o 13º mês e a subsequente queda no consumo natalício será a machadada final no comércio e levará a mais falências e desemprego)! Logo, redução do deficit à custa de aumentos das receitas do Estado sacadas do bolso dos cidadãos! E quanto ao emagrecimento das "gorduras do Estado, o corte nas Despesas? Uma grande indefinição nas medidas a tomar, apenas um sucessivo adiar de medidas concretas para uma redução, dizem, nunca vista desde o tempo dos Descobrimentos...Como (?), é segredo dos nossos catedráticos governantes apesar de algumas ténues informações via desabafos envergonhados e o quem conhece, por acaso (?) bate sempre nos trabalhadores (redução do número de funcionários públicos, salários congelados e mais impostos, etc.). E quanto às medidas de relançamento da economia? Não quero acreditar que o PM Passos Coelho pense que ao não penalizar as grandes fortunas e o capital com mais impostos atrairá por si só investimento?!...Afinal que raio de estudos e propostas tinham PC e seus “compères” para resolver os problemas do País como fizeram crer durante a campanha eleitoral? Um logro e um golpe para conquistarem o poder...pois se até a baixa da TSU não foi - como lhes recomendaram... - devidamente ponderada! Os tempos que aí vêm parecem-me de grandes incertezas e nada nos garantes que os rendimentos do trabalho e das pensões não sofram novos ataques! O Governo prepara-se para privatizar empresas de serviços relevantes para a população (EDP, REN, GALP, RTP, TAP, CGD-Seguros e o que mais se verá) porque está visto que o que interessa é fazer Receitas custe o que custar ao País e aos cidadãos, hipotecando o nosso futuro colectivo e cada vez mais um Estado Social em desagregação e cuja classe média está a ser empurrada inexoravelmente para a pobreza... E como quem não sente não é filho de boa gente, não posso deixar de pensar que negócios fraudulentos como o do BPN (cuja nacionalização entendo como um dos maiores erros do Governo de José Sócrates) ou a gestão ruinosa e irresponsável como a de Alberto João Jardim na Madeira deveriam ser casos de Justiça urgente pelos sacrifícios suplementares a que os seus desvarios nos obrigam. Opinião de Adão Bastos  Nos dois meses de governação, este Governo já tem uma marca: trata os ricos como pobres e os mais desfavorecidos como ricos. Os ricos ficam imunes aos sacrifícios. Aos que têm pouco, os trabalhadores e pensionistas, a esses o Governo exige o exclusivo dos sacrifícios. Todos os dias conhecemos novas medidas que pioram o nível de vida dos trabalhadores e pensionistas. A sobretaxa de IRS, equivalente a metade do subsídio de natal, criada por este governo veio impor mais sacrifícios aos portugueses que vivem do seu salário, ao mesmo tempo que salvaguardou os que obtêm uma parte significativa do seu rendimento na forma de dividendos e juros. No momento certo, o Partido Socialista apresentou propostas para que, uma vez havendo aumento de impostos, esse aumento fosse o mais equitativo possível. As nossas propostas foram chumbadas pela maioria de direita por pura insensibilidade social e radicalismo ideológico. É óbvio que uma distribuição injusta dos sacrifícios não é socialmente sustentável, nem aceitável. Por isso, o debate sobre a repartição dos sacrifícios está de novo em cima da mesa. É de notar que o memorando de entendimento com a Troika não impede medidas de equidade nem limita a capacidade do Governo em executar políticas de crescimento económico que compensem os sacrifícios inevitáveis e que assegurem a sua justa repartição. O PSD só diz "não" e impede a partilha de sacrifícios. Esta política não pode continuar. O Governo tem de ter sentido de justiça social. É neste sentido que vão as propostas do PS. Mais justiça social, mais equidade. Com uma postura construtiva. O Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, deu hoje uma conferência de imprensa em que foi possível apresentar as seguintes propostas: 4 Propostas para 2011 O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de a sobretaxa extraordinário de IRS de 2011 recaia também sobre rendimentos de juros, dividendos e mais valias. O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de aumentar o limiar de isenção do imposto extraordinário de Dezembro para 1,5 salários mínimos. O Grupo Parlamentar do PS vai propor que este ano de 2011 haja uma taxa adicional de IRC de 3,5% para as empresas com lucros superiores a 2 Milhões de Euros. Admite-se a redução a redução da taxa a aplicar no caso de empresas com a criação líquida de emprego durante o ano de 2011. Exige-se que o Governo apresente uma estratégia de luta contra a evasão e fraude fiscal. 2 Questões fiscais de carácter estrutural O PS estuda propostas como a do englobamento obrigatório de todos os rendimentos de capitais e mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Esta medida está a ser desenvolvida tendo em consideração a fiscalidade comparada e tendo como pressuposto que as pequenas poupanças não serão afectadas. Na linha do desafio do Senhor Presidente da República, o PS manifesta abertura para apreciar a aplicação de um imposto sucessório a partir de determinado limite. 2 Questões de carácter internacional O PS interpela também o Primeiro Ministro no sentido de que no âmbito dos contactos com outros membros da União Europeia sejam encontradas medidas que dêem resposta aos movimentos de capitais para off-shores Também se fazem votos para que no seu périplo internacional o Primeiro Ministro dê um contributo positivo para a criação de regras claras e eficazes na tributação dos movimentos financeiros. É nos momentos mais difíceis que se exige determinação. É nos tempos de dificuldades que mais se exige justiça social. O PS luta por um Portugal solidário. PS votará contra a alteração da legislação laboral se maioria de direita não cumprir acordo social 08/31/2011
 A posição do Partido Socialista é muito clara. As alterações a introduzir ao regime de compensações e indemnizações por cessação do contrato de trabalho devem cumprir, na íntegra, o Memorando da Troika que, neste âmbito, se baseou no Acordo de Concertação Social de Março deste ano. No Acordo Tripartido para a Competitividade e o Emprego, celebrado entre o anterior governo e os parceiros sociais, é clara e imperativa a inscrição da simultaneidade da aplicação das novas regras com a entrada em vigor de um Fundo, ou um mecanismo de financiamento, de base exclusivamente empresarial. A bancada parlamentar do PS desafiou hoje a maioria PSD/CDS a recuar na intenção de só avançar com as alterações à lei laboral nas indemnizações e deixar para trás o fundo de financiamento que reforça a garantia de pagamento aos trabalhadores. A compensação por despedimento, nos novos contratos, passará para 20 dias de retribuição base mensal e diuturnidades por cada ano, sendo que 10 dias serão assegurados por um Fundo ou mecanismo de financiamento de base empresarial. Não faz qualquer sentido que se aprove os 20 dias e não se assegure, em simultâneo, a constituição do mecanismo de financiamento. Não é sério. Não foi o acordado. Não terá o nosso apoio. A credibilidade e a seriedade do Governo serão postas em causa se isso acontecer, bem como a relação de confiança com os parceiros sociais. O Partido Socialista será irredutível na defesa da entrada em vigor em simultâneo da alteração às indemnizações e compensações e do mecanismo de financiamento. Nesse sentido, apresentaremos propostas de alteração na especialidade que visem o cumprimento integral do Acordo de Concertação Social. O PS defende a concertação social, o diálogo social e a negociação entre todos os parceiros. Defendemos este princípio quando temos responsabilidades governativas, defendemos igualmente este princípio quando assumimos o nosso papel de oposição. O Partido Socialista desafia o Governo e a coligação PSD/CDS a recuar na sua intenção da não simultaneidade da entrada em vigor da alteração às indemnizações e compensações e do mecanismo de financiamento. O Partido Socialista desafia o PSD/CDS a aprovar na especialidade, as propostas de alteração que o PS apresentará e que visam o respeito pelos compromissos assumidos em sede de concertação social e a defesa dos trabalhadores portugueses Somos coerentes e somos responsáveis. Seremos intransigentes no cumprimento do Acordo de Concertação Social, porque somos exigentes no cumprimento dos acordos que subscrevemos.  Comunicado de Imprensa Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Neste sentido, o Secretário-Geral do PS solicitou hoje ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita. António José Seguro considera “profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordinariamente os rendimentos do trabalho dos portugueses, como no caso do subsídio de natal, e hesite tanto em acompanhar o PS nas propostas de taxação dos rendimentos de capital. Mas é apenas mais uma entre muitas hesitações do Governo." Gabinete de Imprensa JS Porto na 2º edição do JS Summer Fest! 08/23/2011
 O JS Summer Fest realizar-se-á de 25 a 28 de Agosto de 2011, na praia de Santa Cruz, em Torres Vedras. O programa de animação pode ser consultado aqui. O transporte para Santa Cruz (Torres Vedras) é gratuito e a entrada no recinto do JS Summer Fest também, bastando efectuar a inscrição através da JS Porto para o endereço jsporto@jsporto.org. XVIII Congresso Nacional do PS 08/23/2011
 PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BRAGA Av. Dr. Francisco Pires Gonçalves Braga - Portugal GPS: W 8.42183 / N 41.54163 DEBATE “COOPERATIVISMO E HABITAÇÃO: EIXOS DE POLÍTICA SOCIAL E URBANA” Sábado, 2 de Abril, 16h00 - Hotel Tuela, Porto A Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, através do seu Gabinete de Estudos, convida-o (a) a participar no debate “Cooperativismo e Habitação: eixos de política social e urbana”, que se realizará no próximo sábado, dia 2 de Abril, pelas 16 horas, no Hotel Tuela, no Porto. Este debate terá a participação de Rio Fernandes, Geógrafo, Professor na Faculdade de Letras do Porto; Daniel Couto, Arquitecto, Professor na ESAP; Guilherme Vilaverde, Presidente da Cooperativa Sete Bicas e de Eduardo Graça, Presidente da CASES. O presidente da Federação do PS Porto, Renato Sampaio, e o responsável pelo Gabinete de Estudos, Manuel Seabra, farão a abertura do debate, que será moderado por Eduardo Vítor Rodrigues. Porto, 28 de Março de 2011 O Presidente da Federação Renato Sampaio JOSE SOCRATES 2011 | APELO AO VOTO 03/25/2011
 O Partido Socialista reagiu hoje ao fim da manhã à notícia de que o PSD pretende aumentar o IVA se formar Governo criticando violentamente essa medida porque “penaliza os consumidores” e mostra as “duas caras” do PSD.  A resposta do PS às declarações do PSD que admitem a possibilidade de um aumento do IVA chegou através de Augusto Santos Silva, dirigente socialista e ministro da Defesa do Governo demissionário de José Sócrates: “O que o PSD tem para apresentar ao país é um aumento de impostos, do IVA”, disse aos jornalistas na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa. Hoje o diário Correio da Manhã noticiou que o PSD pretende aumentar o IVA para 24 ou 25 por cento para não ter de congelar e cortar as reformas no próximo ano, o que o secretário-geral dos sociais-democratas, Miguel Relvas, não desmentiu, dizendo apenas que “está tudo em aberto”. “A agenda do PSD começa a desvelar-se, através de um anúncio de um aumento de impostos”, sublinhou Santos Silva, para concluir que isto revela que “a motivação do PSD para desencadear a crise política é a sede de poder”. Interrogado por um jornalista no local sobre se isso era mau, disse que “não é uma boa medida porque penaliza os consumidores e evidencia as contradições do PSD”, que nas negociações com o Governo para versões anteriores do PEC se mostrou contrário ao aumento de impostos. Para Santos Silva, esta mudança mostra “o partido de duas caras que é o PSD hoje sob a liderança de Passos Coelho”. Em relação à possibilidade de participação do PS numa coligação pós-eleitoral para a constituição de Governo, Santos Silva não respondeu directamente. Limitou-se a dizer que “neste momento o que está em cima da mesa é uma crise política". in 24.03.2011 - 12:52 Por Paulo Miguel Madeira |  Agenda Informação Historia do PS CategoriasAll ArquivoSetembro 2011 |
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